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Projeto que institui o Programa "Adote uma Escola" é aprovado em Concórdia
09/06/2022
09h e 27min
Foi aprovado em Primeira Votação na noite desta terça-feira (07), o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2022, de autoria do vereador, João Paraguaçu Cardoso (PSDB), que institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Concórdia.

De acordo com o vereador João Cardoso, o objetivo de incentivar a sociedade civil organizada ou pessoas jurídicas ou físicas a contribuírem na conservação e manutenção das instituições educativas e proporcionar melhorias na qualidade de ensino da rede pública municipal.

Segundo o PLL, poderá participar do Programa, a sociedade civil organizada, quaisquer entidades da sociedade civil e as pessoas jurídicas legalmente constituídas e cadastradas no Município de Concórdia. Para participar do processo de adoção, as pessoas interessadas deverão anexar o projeto a ser desenvolvido, para fins de aprovação, ou solicitar um estudo pelo Poder Público Municipal, evidenciando as benfeitorias necessárias.

A participação poderá se dar da seguinte forma: doação de equipamentos e materiais didáticos pertinentes, realização de obras de reforma e ampliação de prédios e equipamentos da instituição educativa adotada, de acordo com projeto elaborado pelo Poder Público Municipal, conservação e manutenção da instituição educativa adotada.

O Projeto apresentado destaca em um dos seus artigos que é de responsabilidade da entidade ou pessoa jurídica adotante, a execução de projetos elaborados para execução da obra, com verba, pessoal e materiais próprios, bem como a conservação e manutenção das instituições educativas adotadas.

Fonte: Rádio Rural


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