O que você deseja encontrar?

Aqui tem tudo o que você procura em um só lugar!

PORTAL CONCÓRDIA - O Portal da Cidade de Concórdia - SC
:( ops! não encontramos o que você buscou.

NOTÍCIA

Leia a notícia abaixo, e aproveite para imprimir ou enviar para um amigo.

Compartilhe:
Ano letivo de 2022 deverá iniciar sem lista de espera por vagas em creches em Concórdia
24/11/2021
09h e 29min
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para garantir o acesso ao ensino público de todas as crianças de até quatro anos de idade que tiverem necessidade do serviço, zerando a fila de espera que atualmente ultrapassa o número de 400 crianças. O prazo máximo para o cumprimento da decisão judicial é o início do ano letivo de 2022.

A ação com o pedido liminar foi ajuizada em julho deste ano pela 3ª Promotoria da Comarca de Concórdia após apurar, em inquérito civil aberto a partir de representações de cidadãos, a existência um déficit de 740 vagas na rede municipal de educação infantil.
"A cada dia que passa, crianças estão sem ter acesso à educação e genitores possuem dificuldade de trabalhar por não ter com quem deixar seus filhos, situação que somente será sanada quando houver vagas em creches para todos", considerou na ação o Promotor de Justiça Marcos De Martino.

A medida liminar foi inicialmente negada pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Concórdia, diante da informação do Município de que havia matriculado 675 alunos que estavam em fila de espera na educação infantil após a apuração do Ministério Público, e que estaria promovendo adaptações a fim de atender a todos até o mês de setembro deste ano.

No entanto, ao contrário do que havia informado o município, a Promotoria de Justiça apurou que em novembro o número de crianças em lista de espera chegava a 439 alunos. Assim, requereu ao Poder Judiciário nova análise do pedido liminar.

"Passados mais de três meses desde o ajuizamento da demanda, verifica-se que a situação ainda não foi resolvida. Além disso, mesmo após a judicialização do problema, aportaram nesta Promotoria de Justiça diversas representações sobre a ausência de vagas e o atendimento parcial nos Centros Municipais de Educação Infantil", destacou De Martino em sua nova manifestação pela concessão da liminar.

Diante dos fatos novos juntados ao processo, o Juízo da Infância e Juventude deferiu a tutela de urgência. "O réu sequer informou a previsão de atendimento integral. Informa apenas que está tentado resolver a situação e que as filas oscilam diariamente. Porém, não apresentou medidas concretas que zerem a lista de espera", registrou o magistrado na decisão.

Como requerido pelo Ministério Público, a medida liminar exige também que as vagas sejam ofertadas respeitando a estrutura física adequada e as normas sanitárias de combate à pandemia. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Município fica sujeito à multa diária de R$ 200, limitada a R$ 50 mil. A medida liminar é passível de recurso. (Ação n.5007596-15.2021.8.24.0019).

Fonte: Rádio Rural


Deixe seu comentário para a notícia:

"Ano letivo de 2022 deverá iniciar sem lista de espera por vagas em creches em Concórdia"

  seu email não será publicado.
caracteres restantes.





ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA CATEGORIA VARIEDADES


26/05/2022 - Variedades

O próximo Show Tecnológico Rural, Tecnoeste, será realizada no período de 20 a 22 de fevereiro. A definição da data ocorreu durante reunião de avaliação da 16ª Edição realizada no mês de fevereiro desse ano, nos últimos dias. O encontrou reuniu...

25/05/2022 - Variedades

O município de Concórdia vai ser palco de mais um show nacional na noite da próxima sexta-feira, dia 27. O cantor Zé Felipe, sucesso nas paradas musicais do Brasil, fará sua apresentação no Centro de Eventos. O cantor, atualmente, está entre os três...

25/05/2022 - Variedades

Nos dias 1 e 2 de junho, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina realiza um seminário de capacitação na atenção à Saúde das pessoas com Estomias. O evento será em parceria com a Comissão de Saúde e Escola da Assembleia...

24/05/2022 - Variedades

A Festa Nacional do Leitão Assado – Fenal chega a sua 35ª edição neste ano. O tradicional evento, volta após dois anos de pandemia e vai encerrar a programação de festividades dos 88 anos de Concórdia. A festa, que objetiva fomentar o consumo da...

24/05/2022 - Variedades

O Parque Estadual Fritz Plaumann lançou na manhã dessa Segunda, dia 23 de maio, mais um projeto inovador. Coordenado pela Associação Cultural Angelo Spricigo - ACAS, que é a co-gestora do Parque desde 2021, a obra que será construída na unidade de...


SHOPPING


a partir de
R$ 9,00
Kobacafé | Lanchonete, Pizzaria e Restaurante

a partir de
R$ 17,00
Kobacafé | Lanchonete, Pizzaria e Restaurante

a partir de
R$ 14,00
Kobacafé | Lanchonete, Pizzaria e Restaurante

a partir de
R$ 600,00
Ideia Good - Soluções Web e Publicidade On-line

a partir de
R$ 399,00
Ideia Good - Soluções Web e Publicidade On-line

a partir de
R$ 15,00
Kobacafé | Lanchonete, Pizzaria e Restaurante

a partir de
R$ 14,00
Kobacafé | Lanchonete, Pizzaria e Restaurante

a partir de
R$ 14,00
Kobacafé | Lanchonete, Pizzaria e Restaurante